19/10/18 | 11:23
Prefeitura de Manaus busca parcerias para adoção de praças

Ingrid Anne/Manauscult

A Prefeitura de Manaus está buscando ampliar o programa de Adoção de Praças, que permite a empresas ou pessoas físicas que possam realizar restaurações em logradouros públicos, além de assumirem a respectiva manutenção, tudo nos termos do decreto nº 3.280, de 24/02/2016, publicado no Diário Oficial do Município (DOM). O projeto tem como objeto os jardins em canteiros, praças, parques ou qualquer espaço público.

Como contrapartida, a empresa participante poderá utilizar os mesmos espaços para fazer a própria publicidade, de acordo com o que está previsto na Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). O programa é uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Procuradoria do Município (PGM).

É o caso da empresa Manaus Ambiental, que adotou recentemente o Parque da Juventude Domingos Sávio, na área verde do Conjunto Rio Xingu, bairro Compensa, zona Oeste, a construtora MRV, que adotou o canteiro central, no Planalto, zona Centro-Oeste. A empresa também fará a revitalização da Praça das Flores, no mesmo bairro, que será adotada pela Associação dos Moradores do Conjunto Flamanal.

A imobiliária Lauschner Negócios fará a revitalização e adoção da Praça Santos Dumont, no Centro. Até o final deste ano, mais cinco espaços públicos deverão ser adotados por meio de parcerias entre a iniciativa privada e a Prefeitura.

De acordo com a secretária municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), Maria Josepha Chaves, o programa visa dividir as responsabilidades para a preservação desses logradouros existentes em Manaus, permitindo remanejar a mão de obra e recursos do município para outras áreas urbanas, gerando economia aos cofres públicos e permitindo o embelezamento da cidade, tornando-a mais atraente e acolhedora à população local e aos visitantes.

“O programa também estimula a preocupação com o meio ambiente, uma vez que o projeto promove a melhora da qualidade de vida da população por meio da preservação desses espaços, estimulando a sensação de pertencimento, pois todos nós que moramos em Manaus queremos uma cidade mais bonita para viver. Estes tipos de parcerias estão somando cada vez mais com as ações do município e ganharam força nesta gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto”, destaca a secretária ao salientar que a prática de adoção dos logradouros pela iniciativa privada é cada vez mais comum no Brasil e também prestigia os participantes junto à comunidade.Para o diretor-presidente do Implurb, Cláudio Guenka, há uma necessidade de valorizar os espaços públicos e a Semppe vem buscando esse diálogo entre o poder público e a iniciativa privada para a recuperação desses logradouros, como contrapartida, a empresa expõe a sua marca, conforme os dispositivos da Lei, e ao mesmo tempo encanta Manaus ao entregar um espaço recuperado, valorizado e mantido, tendo em vista a dificuldade da prefeitura em manter todos os espaços públicos. “A cidade de Manaus deve ser valorizada ao nível que as empresas e a população merecem, bem como o prefeito Arthur deseja. O Implurb apoia todos os projetos que embelezem a cidade, que o setor privado conheça e comece explorar essa oportunidade aqui na nossa cidade”, destaca.

Parques

Os parques da juventude em área verde são espaços públicos protegidos que também podem ser contemplados. Para o secretário municipal da Semmas, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, as parcerias são muito bem-vindas porque reforçam essa proteção e estimulam a sociedade a adotar outras áreas verdes. “Além de serem espaços de lazer e práticas de exercícios para a população, os parques da juventude em área verde são estratégias de conservação para esses territórios protegidos de conjuntos habitacionais”, afirma o secretário Antonio Nelson.

Recentemente, o prefeito Arthur Neto fez a entrega do Parque da Juventude Domingos Sávio, na área verde do Conjunto Rio Xingu, na Compensa. O local já foi adotado pela concessionária Manaus Ambiental. Outros quatro parques da juventude em área verde, que podem ser adotados são os dos conjuntos Campo Dourado, na Cidade Nova; dois no Loteamento Águas Claras, no Novo Aleixo, e no Conjunto Castelo Branco 2, no Parque Dez.

A Semmas também é responsável pela gestão dos parques urbanos Ponte dos Bilhares (São Geraldo) e Lagoa Senador Arthur Virgilio Filho (Japiim), além das unidades de conservação nas categorias parque (Mindu e Nascentes do Mindu), Refúgio da Vida Silvestre (Sauim Castanheiras) e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé.

Parceria

Segundo o diretor–presidente da Manaus Ambiental, Renato Medicis, o parque adotado, no bairro Compensa, vai integrar a população ao meio ambiente e cita a estação de tratamento de esgoto, em fase final de conclusão, na área do parque como exemplo de conscientização e da necessidade da preservação dos recursos naturais.

“A população precisa compreender que a proteção e a preservação do meio ambiente estão integradas ao esgotamento sanitário da cidade. Isso é sinônimo de saúde pública. Por isso, todo o nosso esforço para entregar até o final do ano a Estação de Tratamento de Esgoto Ayapuá-Xingu na área do Parque Ambiental e da construção de redes coletoras. O tratamento de esgoto disponível necessita de utilização integral. Isso compreende um esforço coletivo e institucional para promover a consciência da utilização desses serviços”, define o presidente da Manaus Ambiental, enfatizando que isso certamente vai garantir melhor qualidade de vida à população.
Para o gestor regional da Construtora MRV, Fernando Fortes Teixeira, a parceria com o poder público seja para revitalização de espaços públicos ou adoção, buscando o embelezamento e o paisagismo da área próxima onde o empreendimento está localizado é inerente da empresa nas cidades onde estão sediados. “A cultura da empresa é contribuir com o lugar onde estamos. Em Manaus, tivemos uma boa receptividade e queremos ampliar nossos investimentos como também fazer outras parcerias com o município”, destaca Fortes ao salientar que a MRV investiu em torno de R$ 1,5 milhão em melhorias como recapeamento da rua onde está localizado o empreendimento, revitalização da calçada, canteiro central e paisagismo no bairro Planalto.

Na ocasião, a MRV adotou o Canteiro Central e irá cuidar do espaço. A meta da construtora é avançar com mais 14 condomínios na cidade.

Interessados em adotar

O programa de adoção de logradouros públicos é de responsabilidade do Implurb em parceria com a Semppe, que elabora os projetos para cada logradouro. A diretora de Projetos da Semppe, arquiteta Amanda Rocha, orienta que o empresário ou associação interessada deve procurar a sede da Secretaria, localizada na rua São Luiz, 2º andar, Adrianópolis, solicitando a adoção de praça ou logradouro que será feita toda a orientação necessária para que seja firmada a parceria.

“A secretaria pode apresentar o projeto de revitalização ou adoção de espaços públicos, visando melhor embelezamento da paisagem urbana da cidade. No entanto, se o parceiro quiser apresentar o próprio projeto, não há problemas, fazemos a análise técnica/jurídica e depois firmamos a parceria”, destaca.