Lista de Documentos
1.0 DOCUMENTOS E REQUERIMENTO PARA PUBLICIDADE
1.1 – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENGENHOS PUBLICITÁRIOS
1.2 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA ENGENHOS PUBLICITÁRIOS
2.0 CERTIDÃO DE ENDEREÇO
2.1 – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO
2.2 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO
2.3 – AUTORIZAÇÃO PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO
3.0 APROVAÇÃO, LICENÇA DE OBRA, CERTIDÕES, REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE
3.2 – RENOVAÇÃO DE LICENÇAS / ALVARÁS
3.3 – APROVAÇÃO DE PROJETOS SEM LICENÇA
3.5 – APROVAÇÃO E LICENÇA_GERAL
3.7 – REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE_GERAL
3.10 – CERTIDÃO DE HABITABILIDADE
3.11 – LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE DUTOS E LINHAS DE ALTA TENSÃO
3.12 – AUTORIZAÇÃO DE REFORMA SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA
4.0 LISTA DE DOCUMENTOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
4.1 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR
4.2 – HABITE-SE – ARQUITETURA SOCIAL
5.0 LISTA DE DOCUMENTOS PARCELAMENTO DO SOLO
5,1 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA PARCELAMENTO DO SOLO
5.4 – DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO
5.5 – RENOVAÇÃO DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO
5.6 – CHECKLIST – CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
5.7 – MODELO DE LAUDO TÉCNICO – Resolução CMDU nº 001, de 30 de março de 2022
6.0 LISTA DE DOCUMENTOS GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
6.1 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA EM GERAL
6.2 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA USO DO SOLO
6.3 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
6.4 – MEMORIAL DESCRITIVO DE ATIVIDADES – CIT
6.5 – MEMORIAL DESCRITIVO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – EXCLUSIVO PARA CIT DE USO DO SOLO
6.6 – MODELO DE CARTA A CTPCU-CMDU
6.7 – REENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES
6.8 – SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE OUTORGA – ESCRITÓRIO DE CONTATO
7.0 LISTA DE DOCUMENTOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO
7.1 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE TOMBAMENTO DE IMÓVEIS
7.2 – LAUDO TÉCNICO PARA ISENÇÃO DE IPTU
7.3 – CERTIDÃO PARA REFORMA EM UNIDADES HISTÓRICAS
7.4 – CERTIDÃO PARA REFORMA EM UNIDADES NÃO HISTÓRICAS
8.0 DOCUMENTOS AVALIAÇÃO URBANÍSTICAS
8.1 – CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA ACIMA DE 50.000m²
8.2 – AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VIA PÚBLICA
8.3 – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM AEIS
9.0 REQUERIMENTO E FORMULÁRIOS
9.2 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
9.3 – MEMORIAL DESCRITIVO DE GEORREFERENCIAMENTO – COORDENADAS Sirgas 2000
9.4 – MODELO PARA ANUÊNCIA DOS MORADORES
9.6 – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO
9.8 – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
9.9 – TERMO DE REFERÊNCIA NON AEDIFICANDI
9.10 – MODELO DE LAUDO DE VISTORIA – REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE E HABITE-SE
9.11 – MODELO DE LAUDO DE VISTORIA – APROVAÇÃO E LICENÇA, REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS
9.12 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
10. REQUERIMENTO PONTA NEGRA
10.1 – REQUERIMENTO PADRÃO – PONTA NEGRA
10.2 – NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE EVENTOS – PONTA NEGRA
11. HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
11.1 – REQUERIMENTO DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
11.2 – CHECKLIST PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS MUNICIPAIS DE 70 A 5.000 m²
11.3 – CHECKLIST PARA QUEBRA DE CLÁUSULA CONTRATUAL
11.4 – CHECKLIST PARA ASSUNTOS DIVERSOS DE HABITAÇÃO OU FUNDIÁRIO
11.5 – DECLARAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS MUNICIPAIS
11.6 – DECLARAÇÃO PARA QUEBRA DE CLÁUSULA RESOLUTIVA
11.7 – DECLARAÇÃO PARA ASSUNTOS DIVERSOS DE HABITAÇÃO