Lista de Documentos

Lista de Documentos

1.0 DOCUMENTOS E REQUERIMENTO PARA PUBLICIDADE

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENGENHOS PUBLICITÁRIOS

REQUERIMENTO PADRÃO PARA ENGENHOS PUBLICITÁRIOS

 

2.0 CERTIDÃO DE ENDEREÇO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO

REQUERIMENTO PADRÃO PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO

AUTORIZAÇÃO PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO

 

3.0 APROVAÇÃO, LICENÇA DE OBRA, CERTIDÕES, REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE

LICENÇA GERAL

RENOVAÇÃO DE LICENÇAS / ALVARÁS

APROVAÇÃO DE PROJETOS

VIABILIDADE DE PROJETO

APROVAÇÃO E LICENÇA_GERAL

REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE_GERAL

HABITE-SE_GERAL

HABITE-SE SIMPLIFICADO

TORRE DE TELEFONIA

CERTIDÃO DE HABITABILIDADE

LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE DUTOS E LINHAS DE ALTA TENSÃO

AUTORIZAÇÃO DE REFORMA SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA

 

4.0 LISTA DE DOCUMENTOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR

 

 

5.0 LISTA DE DOCUMENTOS PARCELAMENTO DO SOLO

APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

LICENÇA PARA LOTEAMENTO

DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO

RENOVAÇÃO DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO

CHECKLIST – CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

 

6.0 LISTA DE DOCUMENTOS GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO TÉCNICA

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA EM GERAL

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA USO DO SOLO

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

MEMORIAL DESCRITIVO DE ATIVIDADES – CIT

MEMORIAL DESCRITIVO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – EXCLUSIVO PARA CIT DE USO DO SOLO

MODELO DE CARTA A CTPCU-CMDU

REENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE OUTORGA – ESCRITÓRIO DE CONTATO

 

7.0 LISTA DE DOCUMENTOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE TOMBAMENTO DE IMÓVEIS

LAUDO TÉCNICO PARA ISENÇÃO DE IPTU

CERTIDÃO PARA REFORMA EM UNIDADES HISTÓRICAS

CERTIDÃO PARA REFORMA EM UNIDADES NÃO HISTÓRICAS

 

8.0 DOCUMENTOS AVALIAÇÃO URBANÍSTICAS 

CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA ACIMA DE 50.000m² 

AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VIA PÚBLICA

AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM AEIS

 

9.0 REQUERIMENTO E FORMULÁRIOS

REQUERIMENTO PADRÃO

REQUERIMENTO PADRÃO PARA ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

MEMORIAL DESCRITIVO DE GEORREFERENCIAMENTO – COORDENADAS Sirgas 2000

MODELO PARA ANUÊNCIA DOS MORADORES

PLACA DE OBRA

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO

CRONOGRAMA DE OBRAS

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

TERMO DE REFERÊNCIA NON AEDIFICANDI

 

10. REQUERIMENTO PONTA NEGRA

REQUERIMENTO PADRÃO – PONTA NEGRA

NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE EVENTOS – PONTA NEGRA

 

11. HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

REQUERIMENTO DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

CHECKLIST PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS MUNICIPAIS DE 70 A 5.000 m²

CHECKLIST PARA QUEBRA DE CLÁUSULA CONTRATUAL

CHECKLIST PARA ASSUNTOS DIVERSOS DE HABITAÇÃO

DECLARAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS MUNICIPAIS

DECLARAÇÃO PARA QUEBRA DE CLÁUSULA RESOLUTIVA

DECLARAÇÃO PARA ASSUNTOS DIVERSOS DE HABITAÇÃO