Lista de Documentos

Lista de Documentos

1.0 DOCUMENTOS E REQUERIMENTO PARA PUBLICIDADE

1.1 – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ENGENHOS PUBLICITÁRIOS

1.2 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA ENGENHOS PUBLICITÁRIOS

 

2.0 CERTIDÃO DE ENDEREÇO

2.1 – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO

2.2 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO

2.3 – AUTORIZAÇÃO PARA CERTIDÃO DE ENDEREÇO

 

3.0 APROVAÇÃO, LICENÇA DE OBRA, CERTIDÕES, REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE

3.1 – LICENÇA GERAL

3.2 – RENOVAÇÃO DE LICENÇAS / ALVARÁS

3.3 – APROVAÇÃO DE PROJETOS SEM LICENÇA

3.4 – VIABILIDADE DE PROJETO

3.5 – APROVAÇÃO E LICENÇA_GERAL

3.6 – HABITE-SE_GERAL

3.7 – REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE_GERAL

3.8 – HABITE-SE SIMPLIFICADO

3.9 – ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, ESTAÇÃO RÁDIO BASE MÓVEL-ERB, ESTAÇÃO RÁDIO BASE MÓVEL DE PEQUENO PORTE-ERB MINI

3.10 – CERTIDÃO DE HABITABILIDADE

3.11 – LICENÇA PARA A INSTALAÇÃO DE DUTOS E LINHAS DE ALTA TENSÃO

3.12 – AUTORIZAÇÃO DE REFORMA SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA

 

4.0 LISTA DE DOCUMENTOS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

4.1 – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR

 

5.0 LISTA DE DOCUMENTOS PARCELAMENTO DO SOLO

5,1 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA PARCELAMENTO DO SOLO

5.2 – APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

5.3 – LICENÇA PARA LOTEAMENTO

5.4 – DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO

5.5 – RENOVAÇÃO DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO

5.6 – CHECKLIST – CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

5.7 – MODELO DE LAUDO TÉCNICO – Resolução CMDU nº 001, de 30 de março de 2022

 

6.0 LISTA DE DOCUMENTOS GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO TÉCNICA

6.1 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA EM GERAL

6.2 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA USO DO SOLO

6.3 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

6.4 – MEMORIAL DESCRITIVO DE ATIVIDADES – CIT

6.5 – MEMORIAL DESCRITIVO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA – EXCLUSIVO PARA CIT DE USO DO SOLO

6.6 – MODELO DE CARTA A CTPCU-CMDU

6.7 – REENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES

6.8 – SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE OUTORGA – ESCRITÓRIO DE CONTATO

 

7.0 LISTA DE DOCUMENTOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO

7.1 – CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE TOMBAMENTO DE IMÓVEIS

7.2 – LAUDO TÉCNICO PARA ISENÇÃO DE IPTU

7.3 – CERTIDÃO PARA REFORMA EM UNIDADES HISTÓRICAS

7.4 – CERTIDÃO PARA REFORMA EM UNIDADES NÃO HISTÓRICAS

 

8.0 DOCUMENTOS AVALIAÇÃO URBANÍSTICAS 

8.1 – CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO URBANÍSTICA ACIMA DE 50.000m² 

8.2 – AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VIA PÚBLICA

8.3 – AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFORMAR EM AEIS

 

9.0 REQUERIMENTO E FORMULÁRIOS

9.1 – REQUERIMENTO PADRÃO

9.2 – REQUERIMENTO PADRÃO PARA ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

9.3 – MEMORIAL DESCRITIVO DE GEORREFERENCIAMENTO – COORDENADAS Sirgas 2000

9.4 – MODELO PARA ANUÊNCIA DOS MORADORES

9.5 – PLACA DE OBRA

9.6 – TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO

9.7 – CRONOGRAMA DE OBRAS

9.8 – TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

9.9 – TERMO DE REFERÊNCIA NON AEDIFICANDI

9.10 – MODELO DE LAUDO DE VISTORIA – REGULARIZAÇÃO E HABITE-SE E HABITE-SE

9.11 – MODELO DE LAUDO DE VISTORIA – APROVAÇÃO E LICENÇA, REFORMAS E DEMAIS SERVIÇOS

 

10. REQUERIMENTO PONTA NEGRA

10.1 – REQUERIMENTO PADRÃO – PONTA NEGRA

10.2 – NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE EVENTOS – PONTA NEGRA

 

11. HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

11.1 – REQUERIMENTO DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

11.2 – CHECKLIST PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS MUNICIPAIS DE 70 A 5.000 m²

11.3 – CHECKLIST PARA QUEBRA DE CLÁUSULA CONTRATUAL

11.4 – CHECKLIST PARA ASSUNTOS DIVERSOS DE HABITAÇÃO OU FUNDIÁRIO

11.5 – DECLARAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS EM ÁREAS MUNICIPAIS

11.6 – DECLARAÇÃO PARA QUEBRA DE CLÁUSULA RESOLUTIVA

11.7 – DECLARAÇÃO PARA ASSUNTOS DIVERSOS DE HABITAÇÃO